Histórico da Central de Compras

Em 2007, a AMAL deu início, por outsourcing, a um projeto-piloto designado por “Compras Eletrónicas”, cujo principal objetivo foi criar economias de escala, através da agregação de necessidades dos 16 municípios que integram esta Comunidade Intermunicipal possibilitando, dessa forma, a obtenção de poupanças aquisitivas com recurso a leilões e compras eletrónicas. A concretização do referido projeto-piloto decorreu durante os anos de 2007 e 2008.

Em 2008, com base nos resultados obtidos no projeto-piloto, a AMAL decidiu dar continuidade ao mesmo, tendo designado esta nova fase como “Projeto Compras Eletrónicas”.

Nesta fase, a AMAL adquiriu bens em conjunto com os municípios através da figura de agrupamento de entidades adjudicantes com vista à formação de:

  • Um contrato cuja execução seja do interesse de todas ou;
  • Um acordo quadro de que todas possam beneficiar;
  • Em 2009 obteve-se uma poupança total de 420.000 euros nas aquisições de papel, consumíveis de informática, produtos de higiene e limpeza e material de economato;
  • Não obstante este mecanismo ter permitido a obtenção de poupanças significativas, o seu processo evidenciava um excesso de carga burocrática e algumas dificuldades que importavam ultrapassar;
  • A AMAL não poder representar o agrupamento no processo aquisitivo, nos casos em que não adquire qualquer bem ou serviço;
  • O fato de todos os Municípios terem de aprovar o mesmo caderno de encargos e o programa do procedimento, autorizar a despesa respetiva, adjudicar e assinar o contrato, torna este processo moroso;
  • A vinculação dos municípios às quantidades que inicialmente estimaram adquirir, dificulta a gestão de stocks de determinados bens;
  • A celebração de um único contrato, pelo que, na eventualidade de surgirem problemas associados à execução do mesmo, todos os municípios ficam envolvidos;
  • Face ao exposto e após parecer da ANMP, considerou-se que a forma mais adequada da AMAL ultrapassar diversas questões burocráticas, seria através da criação de uma Central de Compras.

Em janeiro de 2010, por deliberação da Assembleia Intermunicipal, sob proposta do Conselho Executivo, foi constituída a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Algarve.