04Jun
Formação/Workshop "Acordos Quadro e celebração de contratos" - 22 de junho, AMAL
Geral
Terá lugar na AMAL o Workshop "Acordos Quadro e celebração de contratos", o qual se enquadra num conjunto de ações sobre a temática "Alterações ao Código dos Contratos Públicos".
A inscrição dos participantes, limitada à disponibilidade da sala polivalente da AMAL, deve ser efetuada para os emails trocha@amal.pt ou vmarques@amal.pt, até ao dia 18 de Junho,
PROGRAMA
Workshop
Acordos Quadro e celebração de contratos
Noção e modalidades de acordos-quadro;
O procedimento de formação de acordos-quadro;
O prazo máximo de vigência de acordos-quadro;
A obrigação de celebração de contratos ao abrigo de acordos quadro;
A obtenção de preço mais vantajoso fora do acordo-quadro;
A celebração de contratos ao abrigo de acordos-quadro;
Centrais de compras;
Os contratos públicos de aprovisionamento;
Procedimento de formação de contratos públicos de aprovisionamento.
